Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 09:01
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 10:44
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 12:42
Propaganda enganosa: Red Bull pagará US$ 13 mi a clientes 'que não ganharam asas'
Empresa desistiu de lutar contra uma ação nos EUA que a acusava de fazer propaganda enganosa
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 15:30
Dona será indenizada por morte de cadela de estimação
Animal foi atacado e morto por cão vizinho.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 18:12
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 20:32
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 11:37
Abastecimento de gás de empilhadeira dá adicional de periculosidade a empregado
risco, quando ia ao setor ?pit stop? abastecer o cilindro de gás GLT de 20 kg da empilhadeira
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 14:30
15 anos de reclusão para acusado de homicídio no continente
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta terça-feira (20/7).
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 11:43
Dono de cachorro deve pagar indenização para criança atacada pelo animal
Vítima foi atacada enquanto brincava.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 17:30
Acusados de matar ex-vice prefeito são condenados
Pena fixada foi de 59 anos, para ser cumprida em regime fechado
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação crime. Contravenção penal.
Apelação improvida.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 09:46
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:00
Facebook cumpre decisão judicial e retira postagens do ar
Ação na Justiça podia fazer o Facebook sair do ar no Brasil
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 13:39
Condenação por morte de cadela a pauladas
O dono da cadela informou ao policial militar que tinha sido vítima de um furto e ficou com raiva do animal, por ele não ter impedido o arrombamento
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 15:28
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 19:00
Cão farejador poderá substituir revistas íntimas em presídios
Evitando constragimentos, os cães poderão detectar que pessoas estão transportando drogas nas roupas, amarradas ao corpo ou até mesmo nas partes íntimas
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Art. 31 da Lei de Contravenções Penais. Omissão de cautela na guarda de animais perigosos.
Esta Turma vem acolhendo as razões de apelação interpostas de forma contrária ao disposto no art. 82, § 1º, quando autorizada pelo juízo de primeiro grau observado o prazo, preservando os princípios da ampla defesa e do contraditório.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 13:00
Vigilante será indenizado por sofrer injúria racial
A vítima foi insultada no local de trabalho e na presença de várias pessoas